Goiás Previdência - GOIASPREV

 


DECRETO Nº 8.621, DE 04 DE ABRIL DE 2016Dispõe sobre a aposentadoria por idade do pessoal que especifica


 
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015Introduz alteração na Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 - Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS

.LEI Nº 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 19 DE MAIO DE 2015Introduz alteração na Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010.

Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011 - Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 - Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011 - Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.

 

Decreto nº 7.282, de 08 de abril de 2011 - Institui as unidades administrativas complementares da Goiás Previdência – GOIASPREV – e dá outras providências.

 

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “n”; art. 7º, II, “m”; art. 9º, II, “d” e anexo I, IV, o).

 

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011 - Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.

 

Decreto nº 7.187, de 17 de novembro de 2010 - Aprova o Regulamento da Goiás Previdência –GOIASPREV–, criada pela Lei Complementar no 66, de 27 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.112, de 18 de maio de 2010 - Regulamenta a Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual.

 

Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual.

 

Lei nº 16.884, de 13 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da autarquia Goiás Previdência – GOIASPREV.

 

Lei Complementar nº 66, de 27 de janeiro de 2009 - Institui a autarquia Goiás Previdência – GOIASPREV.

 

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 - Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.

 

Sistema de Gestão Administrativa - SIGA

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