Secretaria de Estado de Indústria e Comércio- Desenvolvimento Econômico

 


DECRETO Nº 8.598, DE 09 DE MARÇO DE 2016 -Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e dá outras providências. 



 
DECRETO Nº 8.545, DE 27 DE JANEIRO DE 2016Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, as áreas de terras que especifica e dá outras providências


 
LEI Nº 19.226, DE 04 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação de empreendimento industrial fabricante de cerveja e chope.

LEI Nº 19.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 - Altera as Leis nos 13.591, de 18 de janeiro de 2000, 13.533, de 15 de outubro de 1999, e 16.384, de 27 de novembro de 2008, e dá outras providências

 

LEI N° 19.143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação de empreendimento industrial de atomatados no Estado de Goiás.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015Institui, no âmbito do Estado de Goiás, o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.

 LEI Nº 19.069, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015Introduz alterações e acréscimos na Lei nº 11.180, de 19 de abril de 1990, e revoga dispositivo da Lei nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998 - Fomentar

LEI Nº 19.064, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 - Dispõe sobre nova denominação da Companhia de Distritos Industriais de Goiás -GOIASINDUSTRIAL-, altera seus objetivos e dá outras providências 

LEI Nº 19.043, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 Estabelece normas para realização de despesas com viagens ao exterior em objeto do serviço ou interesse público, nos termos que especifica e dá outras providências

 LEI Nº 18.989, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 - Introduz alterações na Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012,  - licitações microempresasLEI Nº 19.016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 - Autoriza a integralização dos imóveis que especifica no capital social da Companhia de Distritos Industriais de Goiás  –GOIASINDUSTRIAL– e dá outras providências.

LEI Nº 18.970, DE 23 DE JULHO DE 2015 - Autoriza a integralização dos imóveis que especifica no capital social da Companhia de Distritos Industriais de Goiás -GOIASINDUSTRIAL.

LEI Nº 18.955, DE 16 DE JULHO DE 2015 - Altera a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que autoriza a redução da base de cálculo de produtos que especifica e a concessão de crédito outorgado nas operações que especifica

LEI Nº 18.933, DE 16 DE JULHO DE 2015 - Altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR


Decrete nº 7.667, de 09 de julho de 2012 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Geologia e Recursos Minerais – COGEMIN e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.405, de 18 de julho de 2011 - Dispõe sobre a instituição da Rede Goiana de Extensão Tecnológica – REGETEC – e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011 - Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão que especifica.

 

Decreto nº 7.353, de 30 de maio de 2011 - Cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade -CGDC-, e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.349, de 25 de maio de 2011 - Cria o Conselho Superior para Promoção de Investimentos e Negócios Internacionais – PROMOGOIÁS – e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 - Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011 - Institui, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, o processo de seleção por capacitação e mérito para o cargo em comissão de gerente e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.287, de 08 de abril de 2011 - Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.256, de 17 de março de 2011 - Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.

 

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, I, “c”, 3; art. 7º, I “l”; art. 9º, V e anexo I,III, g).

 

Lei nº 17.254, de 19 de janeiro de 2011 - Fixa os subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.

 

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011 - Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.

 

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 - Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.

 

Decreto n° 5.868, de 01 de dezembro de 2003 - Aprova o Regulamento da Secretaria de Indústria e Comércio – SIC.

 

Lei Delegada nº 03, de 20 de junho de 2003 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica.

 

Lei nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002 - Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 

Lei nº 13.782, de 03 de janeiro de 2001 - Introduz modificações na organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 

Decreto nº 5.258, de 18 de julho de 2000 - Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado e dá outras providências.

 

Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999 - Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 

Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999 - Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

 

Lei Complementar n° 01, de 19 de dezembro de 1989 - Institui o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás - SECT-GO e dá outras providências.

 

Sistema de Gestão Administrativa - SIGA

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