Metrobus Transporte Coletivo S.A.

 

DECRETO Nº 8.676, DE 23 DE JUNHO DE 2016Altera procedimentos do Programa Transporte Cidadão para concessão de subsídio financeiro a usuários da linha de transporte coletivo denominada “Eixo Anhanguera”, altera dispositivo do Decreto no 7.911, de 26 de junho de 2013,e dá outras providências.
 

 


LEI Nº 19.217, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a participação da METROBUS - Transporte Coletivo S.A. - de consórcio de empresas e/ou de associação com empresas privadas para o fim que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 19.283, DE 04 DE MAIO DE 2016-Altera o art. 2º da Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
 

 

LEI Nº 19.091, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 - Altera a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado a oferecer subsídio financeiro aos usuários da linha 001 - Eixo Anhanguera, da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo, e dá outras providências.

LEI Nº 19.123, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 - Autoriza a transferência de ações entre as empresas estatais que menciona e dá outras providências.


Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 4º, II, “h” e art. 9º, X).

 

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 - Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.

 

Sistema de Gestão Administrativa - SIGA

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