Legislacao

Clube de Desconto do Servidor

25 Mai 2016
DECRETO Nº 7.931, DE 15 DE JULHO DE 2013 - Institui o “Clube de...

Procon

19 Fevereiro 2016
 

Normas

10 Dezembro 2013
Decreto nº 3.305, 05 de dezembro de 1989 - Estabelece normas para a instalação de Postos de Trânsito e...

Procurador do Estado

10 Dezembro 2013
Lei nº 11.313, de 12 de setembro de 1990 - Dispõe sobre os vencimentos  dos cargos que especifica e...

Lei delegada

10 Dezembro 2013
 

Laudo Pericial

10 Dezembro 2013
Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de...

Parecer

09 Dezembro 2013
Emenda Constitucional nº 21, de 4 de novembro de 1997 - Altera, dá redação, anula, extingue e invalida dispositivos...

Regulamento

09 Dezembro 2013
Decreto nº 7.588, de 02 de abril de 2012 - Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e...

Reenquadramento

09 Dezembro 2013
Decreto nº 6.812, de 03 de novembro de 2008 - Altera o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento...

Registro Eletrônico de Ponto

09 Dezembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás...

Vice-Governador

09 Dezembro 2013
Constituição do Estado de Goiás de 1989 (Art. 10; art. 11, arts. 31 a 36)

Incorporação

09 Dezembro 2013
 Lei nº 16.466, de 05 de janeiro de 2009 - Altera a Lei nº 15.122, de 04 de fevereiro...

Ingresso

09 Dezembro 2013
Lei nº 14.663, de 08 de janeiro de 2004 - Introduz alterações na Lei n. 13.266, de 16 de abril de 1998,...

Incompatibilidade

09 Dezembro 2013
Lei nº 8.758, de 29 de novembro de 1979 - Disciplina, no âmbito do Estado, a aplicação e a...

Pecúlio Especial

09 Dezembro 2013
Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos...

Perito

06 Dezembro 2013
Lei nº 8.980, de 22 de abril de 1981 - Reajusta aos vencimentos do pessoal que especifica e dá...

Pagamento

06 Dezembro 2013
Lei nº 16.466, de 05 de janeiro de 2009 - Altera a Lei nº 15.122, de 04 de fevereiro...

Perito Criminal

06 Dezembro 2013
Lei nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a criação de classes e níveis de...

Procurador-Geral do Estado

06 Dezembro 2013
 

Regimento Interno

06 Dezembro 2013
Decreto nº 6.930, de 09 de junho de 2009 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo Tributário – CAT.

Doença Incurável

06 Dezembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis...

Doença Mental

06 Dezembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis...

Doença

06 Dezembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás...

Professor

06 Dezembro 2013
Lei nº 11.336, de 19 de outubro de 1990 - Institui o regime jurídico do pessoal do magistério público...

Jornada Especial de Trabalho

05 Dezembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 -  Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias....

Curso de treinamento

05 Dezembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. (Art. 49....

Curso de aperfeiçoamento

05 Dezembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás...

Curso de pós-graduação

05 Dezembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás...

Curso de mestrado

05 Dezembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás...

Curso superior

05 Dezembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias....

Óbito

05 Dezembro 2013
Lei nº...

Militar

05 Dezembro 2013
Lei nº 17.882, de 27 de dezembro de 2012 - Institui o Serviço de Interesse...

Prescrição

03 Dezembro 2013
Decreto nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932 - Regula a Prescrição Quinqüenal.

Sanção Disciplinar

28 Novembro 2013
Parágrafo único. O cancelamento será efetivado pelo chefe do órgão encarregado do controle dos assentamentos individuais do pessoal e não produzirá...

Deveres

28 Novembro 2013
Segundo o Art. 294 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias, Lei nº. 10.460/1988, são deveres de...

Curso de Doutorado

28 Novembro 2013

Risco de Vida

28 Novembro 2013
Lei nº 15.674, de 02 de junho de 2006 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal...

Reversão

28 Novembro 2013

Revisão Geral Anual

28 Novembro 2013

Notário

28 Novembro 2013

Pecúlio

28 Novembro 2013
Lei nº 7.770, de 20 de novembro de 1973 - Reorganiza o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores...

Doação de Sangue

28 Novembro 2013

Recadastramento

27 Novembro 2013
Decreto nº 7.926, de 11 de julho de 2013 - Institui o...

Vencimento e Remuneração

27 Novembro 2013
Constituição da República Federativa do Brasil - (Art. 37, X, XI, XIII; Art. 39, § 5º, 6º e 8º).

Irregularidade

27 Novembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários...

Interesse Público

27 Novembro 2013
LEI Nº 19.320, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a...

Investidura

26 Novembro 2013

Remuneração e Vencimento

26 Novembro 2013
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários...

Vantagem Pessoal

26 Novembro 2013
Lei nº 15.115, de 03 de fevereiro de 2005 - Dispõe sobre...

Abandono de Cargo

26 Novembro 2013
Lei nº 12.507, de 22 de dezembro de 1994 - Introduz alterações na...

Planos de Cargos e Salários

20 Novembro 2013
texto sobre ascensão funcional

Mandato Sindical

24 Julho 2013
LEI Nº 18.024, DE 21 DE MAIO DE 2013 - Altera a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, que institui...

Servidor em Destaque

18 Junho 2013
O Espaço Homenagem: Servidor em Destaque tem o objetivo de destacar o valor humano...

Subsídio

09 Julho 2012
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo...

Conselho Estadual de Políticas Salariais e Relações Sindicais

04 Julho 2012
Decreto nº 7.651, de 26 de junho de 2012 - Regulamenta o Conselho Estadual de Políticas Salariais...

Abono de Permanência

11 Mai 2012
Lei nº 17.090, de 02 de julho de 2010 - Dispõe sobre a criação de...

Data-Base

09 Mai 2012
Lei nº 17.624, de 27 de abril de 2012 - Introduz alterações na Lei nº 15.122/05, que...

Remanejamento

26 Janeiro 2012
Decreto nº 7.426, de 16 de agosto de 2011 - Dispõe sobre diretrizes para aquisições de suprimentos...

Recurso Administrativo

23 Janeiro 2012
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia...

Publicação Oficial

20 Janeiro 2012
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo...

Provimento

18 Janeiro 2012
Decreto nº 7.366, de 09 de junho de 2011 - Altera o símbolo do cargo de provimento...

Proventos Proporcionais

16 Janeiro 2012
Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a adequação do Regime...

Proventos

16 Janeiro 2012
Lei nº 17.032, de 02 de junho de 2010 - Dispõe sobre o regime de remuneração por...

Professor Contratado

16 Janeiro 2012
Lei nº 14.042, de 21 de dezembro de 2001 - Institui o Quadro da Carreira dos Docentes...

Processo Disciplinar

11 Janeiro 2012
Lei nº 17.039, de 22 de junho de 2010 - Dispõe sobre a informatização e a digitalização...

Prestação de Contas

11 Janeiro 2012
 

Posse - Legislação

10 Janeiro 2012

Ponto Eletrônico

10 Janeiro 2012
Decreto nº 6.642, de 13 de julho de 2007 - Estabelece medidas de controle de gestão pública...

Piso Salarial

09 Janeiro 2012
Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998 - Estabelece  as diretrizes e bases do Sistema...

Período Aquisitivo

09 Janeiro 2012
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Nomeação

27 Dezembro 2011
Decreto nº 7.587, de 30 de março de 2012 - Veda a nomeação, a contratação temporária e a...

Movimentação de Pessoal

27 Dezembro 2011
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia...

Mandato Sindical

27 Dezembro 2011
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia...

Mandato Eletivo

23 Dezembro 2011
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia...

Luto Oficial

22 Dezembro 2011
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Laudo Médico

22 Dezembro 2011
Lei nº 17.034, de 02 de junho de 2010 - Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio...

Junta Médica

22 Dezembro 2011
Decreto nº 7.187, de 17 de novembro de 2010 - Aprova o Regulamento da Goiás Previdência –GOIASPREV–,...

Inspeção Médica

21 Dezembro 2011
Lei nº. 14.981, de 10 de novembro de 2004 - Dispõe sobre a retribuição pecuniária aos Vogais...

Incapacidade Física

21 Dezembro 2011
Decreto nº. 4.206, de 28 de março de 1994 - Aprova o Regulamento de Promoção de Praças...

Imprensa Oficial

21 Dezembro 2011
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS

Doença Profissional

21 Dezembro 2011
Lei Complementar nº. 77, de 22 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a adequação do Regime...

Invalidez

19 Dezembro 2011
Lei nº 17.477, de 25 de novembro de 2011 - Dispõe sobre o Sistema de Assistência à...

Jeton

19 Dezembro 2011
Decreto nº 7.092, de 15 de abril de 2010 - Aprova o Regulamento da Agência Goiana de...

Incentivo Funcional

09 Dezembro 2011
Lei nº 16.625, de 13 de julho de 2009 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e...

Incapacidade Definitiva

08 Dezembro 2011
Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a adequação do Regime...

Inativo

08 Dezembro 2011
Lei nº 17.658, de 05 de junho de 2012 - Institui, na Polícia Militar e no Corpo...

Inaptidão

08 Dezembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Impedimento

08 Dezembro 2011
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia...

Greve

08 Dezembro 2011
Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 - Dispõe sobre o exercício do direito de...

Governador do Estado

07 Dezembro 2011
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo...

Gabinete Militar

07 Dezembro 2011
Decreto nº 7.392, de 07 de julho de 2011 - Aprova o Regulamento do Gabinete Militar e...

Função Pública

07 Dezembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Folha de Pagamento

07 Dezembro 2011
Lei nº 17.477, de 25 de novembro de 2011 - Dispõe sobre o Sistema de Assistência à...

Férias Proporcionais

05 Dezembro 2011
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Feriado

05 Dezembro 2011
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Transgressão Disciplinar

05 Dezembro 2011
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia...

Falecimento

05 Dezembro 2011
Lei nº 17.477, de 25 de novembro de 2011 - Dispõe sobre o Sistema de Assistência à...

Equiparação

05 Dezembro 2011
Lei nº 17.088, de 02 de julho de 2010 - Altera a Lei nº 15.665, de 23...

Enquadramento

05 Dezembro 2011
Lei nº 17.097, de 02 de julho de 2010 - Altera a Lei nº 15.121, de 04...

Emprego Público

02 Dezembro 2011
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo...

cultura

02 Dezembro 2011
Decreto nº 7.566, de 08 de março de 2012 - Altera o Decreto nº 6.924, de 18...

Disponibilidade Remunerada

02 Dezembro 2011
Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a adequação do Regime...

Disponibilidade

01 Dezembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Dispensa de Ponto

01 Dezembro 2011
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Diário Oficial

01 Dezembro 2011
Diário Oficial do Estado de Goiás

Demissão

30 Novembro 2011
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Deficiente Físico

30 Novembro 2011
Constituição do Estado de Goiás de 1989 – (Art. 6º, II; art. 88; art. 92, IX; art....

Dedicação Exclusiva

30 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Declaração de Bens

30 Novembro 2011
 

Corregedoria

30 Novembro 2011
Decreto nº 7.396, de 07 de julho de 2011 - Aprova o Regulamento da Controladoria-Geral do Estado....

Contribuição Sindical

29 Novembro 2011
Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre as consignações em folha de...

Concurso Público

29 Novembro 2011
Decreto nº 7.659, de 29 de junho de 2012 - Prorroga o prazo do concurso público que...

Compatibilidade de Horários

29 Novembro 2011
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Lei Orgânica...

Benefício Previdenciário

29 Novembro 2011
Lei  Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a adequação do Regime...

Avaliação de Desempenho

29 Novembro 2011
Lei nº 16.914, de 29 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a carreira e a remuneração...

Autarquias

29 Novembro 2011
Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER

Ausência

29 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Ato Administrativo

28 Novembro 2011
Lei nº 17.039, de 22 de junho de 2010 - Dispõe sobre a informatização e a digitalização...

Atestado Médico

28 Novembro 2011
Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a adequação do Regime...

Assiduidade

28 Novembro 2011
Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011 - Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do...

Assessoramento

28 Novembro 2011
Decreto nº 7.210, de 10 de fevereiro de 2011 - Estabelece normas para o provimento dos cargos...

Aperfeiçoamento

28 Novembro 2011
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia...

Ajuda de Custo

28 Novembro 2011
Lei nº. 17.558, de 20 de janeiro de 2012 - Estende aos servidores que especifica a ajuda...

Ação Regressiva

28 Novembro 2011
Decreto nº 6.159, de 03 de junho de 2005 - Aprova as normas de utilização, conservação e...

Abuso de Poder

28 Novembro 2011
Lei nº 17.268, de 04 de fevereiro de 2011 - Modifica a Lei nº 13.569, de 27...

Promoção por Tempo de Serviço

25 Novembro 2011
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Promoção por Merecimento

25 Novembro 2011
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia...

Promoção por Ato de Bravura

25 Novembro 2011
Lei nº 15.704, de 20 de junho de 2006 - Institui o Plano de Carreira de Praças...

Promoção

25 Novembro 2011
Lei nº 17.682, de 28 de junho de 2012 - Altera as Leis nºs 11.383, de 28...

Progressão Horizontal

25 Novembro 2011
Lei nº 13.910, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Plano de Cargo e...

Cargo de Provimento em Comissão

24 Novembro 2011
Lei nº. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Progressão

24 Novembro 2011
LEI Nº 19.362, DE 28 DE JUNHO...

Cargo de Provimeto Efetivo

24 Novembro 2011
Lei nº. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás...

Cargo Público

24 Novembro 2011
Lei nº. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Estagiário

24 Novembro 2011
Decreto nº. 7.213, de 10 de fevereiro de 2011 - Centraliza na Secretaria de Estado de Articulação...

Estabilidade

24 Novembro 2011
Constituição do Estado de Goiás de 1989 – (Art. 99 e art. 119, VI).

Exoneração

24 Novembro 2011
Lei nº. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários...

Efetivo Exercício

24 Novembro 2011
Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e...

Direito de Petição

24 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Procedimento Administrativo

23 Novembro 2011
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Requerimento Diferença Salarial

23 Novembro 2011
Clique em Requerimento Diferença Salarial para visualizar o modelo de requerimento.

Regime Jurídico

23 Novembro 2011
Lei nº 13.664, de 27 de julho de 2000 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado...

Repouso Semanal

23 Novembro 2011
Lei nº 17.095, de 02 de julho de 2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e...

Salário Mínimo

23 Novembro 2011
Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo em...

Administração Indireta

23 Novembro 2011
Constituição do Estado de Goiás – (Art. 10, IX, X).

Administração Direta

23 Novembro 2011
Constituição do Estado de Goiás – (Art. 10, IX, X).

Afastamento para Casamento

23 Novembro 2011
Lei nº. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Reintegração

23 Novembro 2011
Decreto nº 7.112, de 18 de maio de 2010 - Regulamenta a Lei nº 16.898, de 26...

Afastamentos

23 Novembro 2011
Lei nº. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Recondução

23 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Acumulação de Cargos, Empregos e Funções

22 Novembro 2011
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo...

Aproveitamento

22 Novembro 2011
Lei nº 13.994, de 12 de dezembro de 2001 - Dispõe sobre o remanejamento de...

Abono de Fardamento

22 Novembro 2011
Lei nº 15.668, de 1º de junho de 2006 - Dispõe sobre o regime de subsídio dos oficiais,...

Readaptação

22 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Adicional de Férias

22 Novembro 2011
Lei nº 17.625, de 27 de abril de 2012 - Institui, no âmbito da Secretaria de Estado...

Reabilitação

22 Novembro 2011
Lei nº 16.140, de 02 de outubro de 2007 - Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde...

penitenciária

22 Novembro 2011
Decreto nº 7.421, de 11 de agosto de 2011 - Delega competência para a prática dos atos...

Quinquênio

22 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Seleção por Capacitação e Mérito

22 Novembro 2011
Decreto nº 7.291, de 11 de abril de 2011 - Institui, no âmbito da administração direta, autárquica...

Vencimento

22 Novembro 2011
Constituição da República Federativa de Brasil de 1988 – (Art. 39, §1º).

Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás

22 Novembro 2011
Decreto nº 6.339, de 26 de dezembro de 2005 - Adota o Manual de Redação do Governo...

Vacância

22 Novembro 2011
Lei nº. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Precatório

21 Novembro 2011
Lei nº 17.034, de 02 de junho de 2010 - Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio...

Poder Legislativo do Estado de Goiás

21 Novembro 2011
Lei nº 18.811, de 16 de abril de 2015 - Altera a Lei...

Poder Judiciário do Estado de Goiás

21 Novembro 2011
Lei nº 18.804, de 09 de abril de 2015 - Dispõe sobre a concessão dos benefícios fiscais na de...

Poder Executivo do Estado de Goiás - e Secretaria de Governo

21 Novembro 2011
LEI Nº 18922, DE 08 DE JULHO DE 2015 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel...

Pena Disciplinar

21 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Penalidades

18 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Pena de Demissão

18 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Pena de Advertência

18 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Pena de Repreensão

18 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Processo Administrativo

17 Novembro 2011
Lei nº 17.039, de 22 de junho de 2010 - Dispõe sobre a informatização e a digitalização...

Ministério Público do Estado de Goiás

17 Novembro 2011
Lei nº 17.724, de 09 de julho de 2012 - Concede revisão geral anual da remuneração dos...

Pena Administrativa

17 Novembro 2011
Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988 ( Art. 5º, LV) 

Irredutibilidade

17 Novembro 2011
Constituição da República Federativa de Brasil de 1988 - (Art. 37,...

Improbidade Administrativa

16 Novembro 2011
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano...

Hora Extra

16 Novembro 2011
Decreto nº 7.398, de 08 de julho de 2011 - Dispõe, no âmbito do Poder Executivo, sobre...

Gratificação

11 Novembro 2011
Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012 - Institui, no âmbito das unidades socioeducativas de...

Função Gratificada

10 Novembro 2011
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado...

Função Comissionada Educacional - FCE

09 Novembro 2011
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo...

Função Comissionada Administrativa – FCA

08 Novembro 2011
Instrução Normativa nº 001/2011 – SEGPLAN, de 08 de novembro de 2011 – Implantar Normas de Avaliação...

Direito de Greve

07 Novembro 2011
Constituição do Estado de Goiás de 1989 – (Art. 92, VIII e art. 100, §4º).

Desvio de Função

07 Novembro 2011
Lei nº 13.902, de 04 de setembro de 2001 - Dispõe sobre a criação de cargos de...

Auxílio-reclusão

01 Novembro 2011
Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores –...

Auxílio-alimentação

31 Outubro 2011
Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores –...

Auxílio-acidente

27 Outubro 2011
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências....

Adicional de Risco de Vida

26 Outubro 2011
Lei nº 15.674, de 02 de junho de 2006 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal...

Adicional de Local de Trabalho

26 Outubro 2011
Lei nº 15.337, de 1º de setembro de 2005 - Dispõe sobre o Quadro Permanente e o...

Adicional de Periculosidade

25 Outubro 2011
Decreto nº 7.112, de 18 de maio de 2010 - Regulamenta a Lei nº 16.898, de 26...

Adicional de Atividade Penosa

25 Outubro 2011
Decreto nº 7.112, de 18 de maio de 2010 - Regulamenta a Lei nº 16.898, de 26...

Adicional de Insalubridade

21 Outubro 2011
Lei nº 17.625, de 27 de abril de 2012 - Institui, no âmbito da Secretaria de Estado...

Adicional por Tempo de Serviço

21 Outubro 2011
Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e...

adicionais

21 Outubro 2011
Decreto nº 7.559, de 29 de fevereiro de 2012 - Regulamenta o art. 3º da...

Constituição do Estado de Goiás de 1989

20 Outubro 2011
Constituição do Estado de Goiás de 1989

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

20 Outubro 2011
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

20 Outubro 2011
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Aposentadoria Especial

19 Outubro 2011
 

Estatuto do Magistério

19 Outubro 2011
 

Estágio Probatório

06 Outubro 2011
LEGISLAÇÃO FEDERAL

Férias

06 Outubro 2011
LEGISLAÇÃO FEDERAL

Falta ao Serviço

06 Outubro 2011
LEGISLAÇÃO FEDERAL

Décimo Terceiro Salário

05 Outubro 2011
LEGISLAÇÃO FEDERAL

Jornada de Trabalho

05 Outubro 2011
LEGISLAÇÃO FEDERAL

Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo

05 Outubro 2011
 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2016

CELGPAR

05 Outubro 2011

Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás - GOIÁSPARCERIAS

05 Outubro 2011
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo...

Companhia de Distritos Industriais de Goiás - GOIÁSINDUSTRIAL

05 Outubro 2011
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo...

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás

04 Outubro 2011
Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011 - Dispõe sobre a finalidade e a composição...

Goiás Previdência - GOIASPREV

04 Outubro 2011
Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011 - Dispõe sobre a finalidade e a composição...

Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO

04 Outubro 2011
Decreto nº 7.595, de 09 de abril de 2012 - Regulamenta o Sistema de Assistência à Saúde...

Polícia Militar do Estado de Goiás

03 Outubro 2011
 LEI Nº 19.066, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 - Introduz alterações na Lei...

Universidade Estadual de Goiás

03 Outubro 2011
LEI Nº 18.971, DE 23 DE JULHO DE 2015 - Dispõe sobre a...

Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial

30 Setembro 2011
LEI Nº 19.336, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Assegura a reserva...

Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia

30 Setembro 2011
Lei nº 17.686, de 29 de junho de 2012 - Cria as unidades administrativas complementares e os...

Secretaria de Estado das Cidades

30 Setembro 2011
Decreto nº 7.439, de 06 de setembro de 2011 - Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado...

Secretaria de Estado de Infraestrutura

30 Setembro 2011
Decreto nº 7.394, de 07 de julho de 2011 - Aprova o Regulamento...

Secretaria de Estado de Indústria e Comércio- Desenvolvimento Econômico

30 Setembro 2011
LEI Nº 18.970, DE 23 DE JULHO DE 2015 - Autoriza a integralização...

Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho

30 Setembro 2011
 Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012 - Institui, no âmbito das unidades...

Secretaria de Estado da Casa Civil

29 Setembro 2011
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 160, DE 23 DE JUNHO DE 2016. - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO...

Secretaria de Estado de Governo

28 Setembro 2011
DECRETO Nº 8.651, DE 19 DE MAIO DE 2016 - Reconduz e nomeia...

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça

28 Setembro 2011
 DECRETO Nº 8.683, DE 29 DE JUNHO DE 2016 -  Regulamenta a Lei nº 17.485,...

Agência Goiana de Desenvolvimento Regional

28 Setembro 2011
Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011 - Dispõe sobre a finalidade e a composição...

Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER

28 Setembro 2011
Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011 - Dispõe sobre a finalidade e...

Agência Goiana de Gás Canalizado S.A.

28 Setembro 2011
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo...

Agência Goiana de Esporte e Lazer

27 Setembro 2011
Decreto nº 7.454, de 08 de setembro de 2011 - Aprova o Regulamento da Agência Goiana de...

Secretaria de Estado da Cultura

27 Setembro 2011
Decreto nº 7.575, de 14 de março de 2012 - Transfere as Unidades Complementares que especifica.

Agência Goiana de Transportes e Obras

27 Setembro 2011
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 074, DE 07 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre...

Frequência

26 Setembro 2011
Lei nº. 10.460/88

Abono de Faltas

26 Setembro 2011

Planos de Cargos e Carreiras

19 Setembro 2011
LEI Nº 18.964, DE 22 DE JULHO DE 2015 -  Reajusta...